Ampliação do conceito de família, união homoafetiva, divórcio unilateral. Na próxima semana, juristas entregam ao presidente do Senado o anteprojeto para atualização do Código Civil. A proposta traz muitas inovações.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Áudio: Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro
- Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
- Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – 21/9/26
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027
