A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que visa proibir qualquer tipo de alteração, adaptação, edição, supressão ou acréscimo em obras publicadas sob o título Bíblia Sagrada. Debatedores apontaram possível inconstitucionalidade da proposta e afirmaram que o tema não atende o interesse público. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), no entanto, destacou que mais de 80% da população brasileira é cristã.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Seif defende sessão do Congresso para decidir sobre veto à dosimetria
- Rodrigo Pacheco defende SUS e integração federativa
- Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços
- Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
- Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Fonte: Agência Senado
