O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
- Lula critica transição para redução da jornada de trabalho e defende votação imediata
- Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
- Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
- Luisa Stefani vence e fica a uma vitória do bicampeonato em Estrasburgo
- Eleições: Lula anuncia veto a projeto que autoriza envio em massa de mensagens
Fonte: Agência Brasil