O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/2025). A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a paz e o combate à violência.
A lei teve origem no PL 480/2020, projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 — depois de ter incorporado mudanças sugeridas pela Câmara dos Deputados — sob a forma do PL 480/2020 (Emenda-CD).
De acordo com a nova lei, durante campanha deverão ser realizados seminários, palestras, debates e eventos congêneres, além da divulgação de conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida. O encerramento da campanha deve ocorrer no último domingo do mês de setembro, com a realização da Caminhada Anual pela Paz.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
- Vídeo: Em outubro, o eleitor vota em dois candidatos ao Senado
- Vídeo: Jovens senadoras e senadores debatem e votam projetos apresentados durante o programa – 21/8/26
- Vídeo: CDH debate uso de contraceptivo permanente por microimplante – 21/8/26
- Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência
- Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes