O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.
A rodovia cruza o Brasil de norte a sul e possui quase quatro mil quilômetros. Ela vai de Redenção (PA) a Santana do Livramento (RS) e é uma das principais vias de escoamento do agronegócio.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18) e já se encontra em vigor.
A partir de agora, a rodovia BR-158 fica assim denominada:
- Rodovia Deputado Flávio Derzi, no trecho entre os municípios de Três Lagoas e Cassilândia, no estado de Mato Grosso do Sul;
- Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos, no trecho entre os municípios de Santa Maria e Rosário do Sul, no estado do Rio Grande do Sul;
- Estrada Prefeito Horácio Amaral, no trecho entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no estado do Paraná; e
- Rodovia Maguito Vilela, no trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças, no estado de Goiás.
A reorganização dos nomes da rodovia teve origem no projeto de lei (PL) 4.562/2023, que revogou normas anteriores que tratavam do tema.
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O projeto foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG).
A matéria foi aprovada na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado em junho e encaminhada à sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado