Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos em um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares.
Autor da proposta (PL 3.684/2024), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) diz que o objetivo é dar um suporte econômico e estrutural às cooperativas agrícolas, tendo em vista a importância delas para o desenvolvimento nacional. Ele entende que a oferta de crédito de acordo com as realidades locais é fundamental para os pequenos produtores manterem suas operações.
“O Brasil tem enfrentado um período de adversidades climáticas cada vez mais intensas, impactando diretamente a produção agrícola, especialmente dos pequenos agricultores familiares. Eventos como secas prolongadas, inundações e variações de temperatura têm dificultado o ciclo produtivo e ameaçado a segurança alimentar dessas famílias”, argumenta Mecias.
O texto prevê a aplicação de juros subsidiados pelo governo, com uma taxa máxima de 2% ao ano, inferior às do mercado. O prazo de pagamento seria variável, entre três e dez anos, com carência de até dois anos, dependendo do ciclo produtivo. A proposta dá prioridade a agricultores mais vulneráveis, como indígenas em regiões isoladas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) e as cooperativas seriam responsáveis pela regulamentação, contendo critérios específicos.
Mudanças climáticas
O parlamentar defende o acesso facilitado ao crédito e ao seguro agrícola para que os agricultores familiares cadastrados no programa consigam superar perdas e investir em práticas adaptadas às mudanças climáticas. Também ressalta a interação das cooperativas regionais com as especificidades de cada município. Ele sustenta que a oferta eficiente de crédito deve considerar as necessidades de cada localidade.
“As cooperativas têm o potencial de entender melhor as particularidades de cada região, seja em termos climáticos, de solo ou de culturas plantadas, o que facilita a criação de linhas de crédito mais personalizadas”, acrescenta.
Mecias compara com a situação nos Estados Unidos, onde as cooperativas agrícolas e de crédito têm um papel estratégico na oferta de financiamento acessível aos pequenos agricultores. O mecanismo ajuda a superar desastres climáticos e incertezas econômicas. A Índia e o México, segundo ele, também implementam programas de seguros agrícolas subsidiados pelo governo para proteger as famílias rurais, que frequentemente têm perdas de safra por fatores climáticos imprevisíveis.
O projeto assegura ainda seguros agrícolas com cobertura em casos de perda de safra por eventos climáticos extremos, pragas ou outras circunstâncias que comprometam a produção. Os agricultores cadastrados deverão contar também com consultoria técnica agrícola, oferecida por meio das cooperativas e em parceria com instituições de pesquisa, para auxiliar na adoção de práticas agrícolas mais produtivas e sustentáveis.
O PL 3.684/2024 aguarda encaminhamento para análise das comissões do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
