Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir a entrada de celulares na sessão que analisava denúncia contra o ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins. O parlamentar afirmou que a medida restringiu o exercício da advocacia e a cobertura jornalística do julgamento, classificando o episódio como censura e um sinal de “desequilíbrio institucional”.
— Que democracia é essa em que, excepcionalmente, numa sessão específica de julgamento no STF, não se pode adentrar com celulares? Que medo é esse? Onde está escrito? Em que norma processual ou legal? — questionou Portinho, acrescentando que a restrição prejudicou advogados e jornalistas presentes à sessão.
O senador, que também é advogado, argumentou que a comunicação em tempo real com assessores é fundamental para a atuação da defesa durante julgamentos, especialmente em tempos digitais. Ele também afirmou que a TV Justiça evitou exibir imagens da plateia para não mostrar a presença de Filipe Martins, mesmo antes de eventual aceitação da denúncia.
Portinho cobrou posicionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que, segundo ele, permaneceram omissas diante da violação de prerrogativas profissionais. O parlamentar defendeu a abertura de processos de impeachment de ministros do STF e a retomada no Senado de propostas de reforma do Judiciário.
— O STF está destruindo a magistratura, a advocacia, a sociedade e o país. Chegou a hora dos homens fortes, dos valentes e não dos covardes — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado