A Comissão de Segurança Pública (CSP) fará audiência pública na quinta-feira (31), às 14h30, para discutir os serviços e a assistência às famílias de pessoas desaparecidas. O debate terá foco tanto nos serviços públicos quanto nos privados, com o objetivo de subsidiar a avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, conforme sugestão (REQ 9/2024) do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A audiência atende a um requerimento (REQ 21/2024) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que propôs um ciclo de debates sobre o tema.
Estão convidadas para o debate a secretária do Nordeste da Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Psiquiatria, Sandra Peu da Silva; e a coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Bruna Martins Costa. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde devem enviar representantes para a audiência — que terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
