Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Brasil nesse evento, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na quarta-feira (23), a partir das 9h.
A reunião atende a requerimento (REQ 53/2024-CMA) da presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF).
Ela ressalta que a conferência — que será realizada em em Baku, no Azerbaijão, entre os dias 11 e 22 de novembro — será uma etapa decisiva nas negociações para a redução dos efeitos das mudanças climáticas. E também destaca que o Brasil tem uma posição estratégica nessas discussões devido à sua importância econômica e à sua grande biodiversidade, além de ser o anfitrião da próxima COP (que será realizada no ano que vem, em Belém).
“A COP29 será um fórum crucial para a revisão e a ampliação dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. O Brasil, como um dos seus principais signatários, deve estar preparado para articular sua posição com base em suas particularidades socioambientais e econômicas. A Conferência de Baku também será um espaço para debater o financiamento internacional para o enfrentamento das mudanças climáticas e a necessidade de transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento”, enfatiza Leila.
Nesse contexto, argumenta ela, “a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal é uma oportunidade para conhecermos o que pensam e projetam alguns dos principais atores nacionais envolvidos com o tema”.
Foram convidados para a audiência:
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Claudio Angelo, representante do Observatório do Clima;
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Jorge Caetano Junior, coordenador-geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável (CGMC) do Ministério da Agricultura e Pecuária;
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Nelson Ananias Filho, coordenador de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
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Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda;
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Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Também foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério das Relações Exteriores e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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Fonte: Agência Senado
