O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PL 2.872/2020, projeto de lei que visa tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas destinadas ao combate à covid-19 e a outras pandemias. O texto altera o decreto-lei que trata do imposto de importação e dos serviços aduaneiros. O autor do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). O relator da matéria no Senado foi Angelo Coronel (PSD-BA), que acatou emendas ao texto. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
- Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
- Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
- Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
- Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
