Apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a proposta (PL 2.918/2021) foi tema de uma audiência pública em que convidados mostraram divergências sobre a unificação do percentual a ser cobrado de usinas hidrelétricas e a exclusão do valor destinado à gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos no país. Relator do projeto de lei, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) anunciou que o tema voltará a ser debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Levantamento inédito do DataSenado confirma violência contra trans e travestis
- Vídeo: CESp debate o esporte na formação cidadã – 23/6/26
- Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
- Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master
- Hermes Klann defende penas maiores para pichação