A Câmara dos Deputados concluiu a votação do PDL 321/2023, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que flexibilizar regras fiscais do estado servirá para ajudar na reconstrução das cidades. O texto vai à promulgação .
Fonte: Agência Senado
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