O Senado analisa propostas que buscam assegurar os direitos dos povos indígenas. O PLS 169/2016 cria um estatuto com princípios básicos para garantir proteção social, cultural, territorial e jurídica. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o Brasil precisa de um planejamento de longo prazo para evitar que essa parcela da população tenha os direitos questionados. Já o PLS 231/2018 facilita a prestação de serviços e a a realização de obras em comunidades indígenas por meio de convênios entre a União, os estados e os municípios.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
- CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
- Vídeo: Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres
- Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana
- Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição