A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (13) a votação do novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004). O texto seguiu para o Senado, onde já recebeu pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
- Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
- Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
- Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
- CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima