A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (13) a votação do novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004). O texto seguiu para o Senado, onde já recebeu pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
- Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
- Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
- Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes
- CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
