As mudanças nas regras das eleições estão entre as prioridades do Senado em 2024. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, dois projetos podem ser aprovados este ano: a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023), que proíbe candidaturas coletivas, e o PLP 112/2021, que consolida toda a legislação sobre o tema e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende ainda discussão do fim de reeleição para o Poder Executivo.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
- Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
- Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
- Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
