O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial, nesta segunda-feira (15), a Lei 14.810, que reestrutura cargos no Ministério Público da União (MPU). A reorganização inclui 360 vagas de analista e 200 vagas de técnico. O projeto que deu origem à lei (PL 2.402/2023) foi aprovado em dezembro no Senado, com voto favorável do relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
- Vídeo: CDH debate incentivos ao aleitamento materno – 3/8/26
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno