05/02/2021 – 13:48
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Silva: “Quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis”
O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia, a importância e a segurança das vacinas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, a divulgação de notícias sobre vacinas sem a identificação de dados científicos claros e fontes seguras da informação resultará em pena de dois a oito anos de prisão, além de multa. A pena será aumentada em 50% se o crime for praticado por agente público.
- Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação
- Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
- Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
- Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
- Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
O deputado Ricardo Silva (PSB-SP), autor do PL 105/21, lembra que tem avançado na internet, especialmente por meio das redes sociais, o movimento antivacina, e que a análise dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde indica uma queda da cobertura vacinal do calendário básico de imunização nos últimos cinco anos.
Pandemia
Para ele, essa prática tem prejudicado o controle de doenças existentes no país, permitindo o ressurgimento de outras que estavam erradicadas, podendo ainda gerar uma enorme dificuldade no controle da pandemia de Covid-19.
“Isso prejudica toda uma coletividade, pois a vacinação, ao contrário do que propagam os defensores do movimento antivacina, não tem apenas efeitos individuais, pois quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis”, observa o deputado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias