04/03/2022 – 15:28
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional
O Projeto de Lei 165/22 isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), seja na fonte ou na declaração anual, a remuneração recebida pelos professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
“Essa isenção terá o condão de valorizar o professor diretamente, aumentando os rendimentos de modo efetivo”, afirmou o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO). “Ao valorizar o magistério, a proposta prestigia o papel estratégico da educação no desenvolvimento do País”, continuou o parlamentar.
- Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
- Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
- Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
- Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
- Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias