23/02/2021 – 21:00
O Projeto de Lei 238/21 determina que companhias aéreas só poderão vender passagens aéreas no limite de 50% dos assentos de cada aeronave, para voos domésticos, enquanto não forem vacinados ao menos 80% da população brasileira contra a Covid-19.
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Alexandre Frota, autor da proposta
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, se houver necessidade de aumento do número de voos, estes deverão ser requeridos imediatamente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
- Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
- Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
- Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão
“Os voos realizados no Brasil, apesar da pandemia que se instalou, são realizados com a possibilidade de venda de todos os assentos existentes na aeronave, e isso precisa acabar, para não colocar em risco a saúde dos passageiros”, afirma o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta.
“A redução da venda de passagens em 50% é necessária por medida de distanciamento social para a proteção de todos os usuários”, avalia.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias