23/02/2021 – 18:12
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Foi aprovado o texto-base do relator, deputado Pedro Westphalen
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. De acordo com o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), os estados e os municípios poderão comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.
Os deputados começam agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de fazer mudanças no texto.
- Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
- Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
- Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana
- Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia
Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias