29/04/2022 – 13:03
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara tem 25 comissões permanentes
A Câmara dos Deputados instala na próxima quarta-feira (4) a Comissão de Viação e Transportes. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 11, serão eleitos o presidente e os três vices do colegiado.
Nesta semana, outras 22 comissões já elegeram seus presidentes.
- Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
- Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
- Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
- Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
- Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade
A distribuição das presidências das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária (quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir).
No caso da Comissão de Viação e Transportes, a presidência cabe a um deputado do MDB.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias