29/04/2022 – 13:03
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara tem 25 comissões permanentes
A Câmara dos Deputados instala na próxima quarta-feira (4) a Comissão de Viação e Transportes. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 11, serão eleitos o presidente e os três vices do colegiado.
Nesta semana, outras 22 comissões já elegeram seus presidentes.
- Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito
- Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
- Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos
- Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva
- Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
A distribuição das presidências das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária (quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir).
No caso da Comissão de Viação e Transportes, a presidência cabe a um deputado do MDB.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias