02/06/2021 – 20:55
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.
- Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
- Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
- Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
- Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
- Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Indústria química
Depois de novas negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Os deputados votam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias