02/06/2021 – 20:55
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
O texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.
- Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
- Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta
- Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
- Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
- Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Indústria química
Depois de novas negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Os deputados votam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
