Nesta segunda-feira (04/04), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram Angra dos Reis (RJ) nos últimos dias e conferiu os pontos de maior destruição. No domingo (03/04), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência na cidade para acelerar as ações de resposta federal em razão das chuvas.
O Governo presta assistência às cidades brasileiras atingidas por desastres naturais com ajuda emergencial às famílias afetadas e recursos para os municípios. Em fevereiro, chegou a R$ 2,15 bilhões o total de recursos federais disponíveis para o atendimento a ocorrências de desastres naturais, especialmente os relacionados às fortes chuvas que atingem o país desde novembro de 2021.
As ações de auxílio a Angra dos Reis começaram ainda no fim de semana. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, coronel Alexandre Lucas, sobrevoou a cidade na manhã de domingo (3/04) e analisou os estragos causados.
As Forças Armadas atuam na região auxiliando o trabalho da Defesa Civil em Angra dos Reis e Paraty, município que também foi atingido, com o envio de uma aeronave que levou 15 integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em março deste ano, as Forças Armadas já haviam atuado em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, onde as chuvas causaram alagamentos, deslizamentos e provocaram mortes. Os militares auxiliaram no transporte, na entrega de donativos, na desobstrução de vias públicas, e no atendimento médico a pessoas em hospital de campanha.
Equipes do Ministério da Infraestrutura e de órgãos vinculados à pasta trabalham para liberar vias e garantir assistência à população do Rio de Janeiro. A maior preocupação é garantir a segurança das pessoas e a trafegabilidade da BR-101, ligação entre o litoral Norte de São Paulo e a costa do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, há pontos com obstruções parciais ou totais na porção fluminense da via por conta de deslizamentos de terra nas regiões de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. Em São Paulo, em Ubatuba, também há interdições na rodovia. Os trabalhos de desobstrução dos pontos críticos são realizados com auxílio de retroescavadeiras desde a madrugada de sexta-feira (1/04).
Medidas de apoio foram anunciadas pela Caixa, nesta segunda-feira (4/04), para atender os municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Mangaratiba, Mesquita, Paraty e Nova Iguaçu. Um caminhão-agência do banco chegará à Angra dos Reis na quarta-feira (6/04) oferecendo os mesmos serviços de uma agência. A Caixa também vai auxiliar as autoridades locais a agilizarem a delimitação das áreas afetadas pela calamidade. Com essa definição os trabalhadores que tiveram suas residências afetadas poderão realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência.
No fim do ano passado, cidades da Bahia também sofreram com fortes chuvas e receberam apoio do Governo Federal. O Presidente Jair Bolsonaro e ministros sobrevoaram regiões alagadas e anunciaram recursos.
Recursos
O montante de R$ 2,15 bilhões de recursos federais para auxílio a desastres naturais em municípios de todo o país é proveniente de quatro fontes de recursos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. São R$ 550 milhões de crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Regional garantido pela Medida Provisória 1.096, de 20 de janeiro de 2022. Outros R$ 700 milhões vem de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania, por meio da Medida Provisória 1.092, de 31 de dezembro de 2021, para distribuição de alimentos e proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Por meio da Medida Provisória 1.097, de 21 de janeiro de 2022, cerca de R$ 250 milhões em créditos extraordinários do Ministério da Infraestrutura são para obras de conservação e recuperação nas regiões Nordeste e Sudeste. Outros R$ 479 milhões em crédito extraordinário foram destinados para ações de defesa civil em Petrópolis e também em outras cidades brasileiras. Além desses recursos, o Ministério do Desenvolvimento Regional conta com R$ 174 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres.
Os recursos a serem liberados podem ser usados em assistência humanitária, limpeza da cidade, restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução das áreas atingidas. Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano de resposta indicando a necessidade do repasse.
Como solicitar recursos
Os estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender à população afetada, restabelecer serviços essenciais e reconstruir equipamentos de infraestrutura. Para isso, é necessário, primeiro, obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação, tanto no pedido de reconhecimento como de recursos, deve ser feita por meio do sistema S2iD.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Alerta à população
Para prevenir a população sobre o risco de desastres e assim minimizar os efeitos e evitar mortes, a Defesa Civil Nacional tem um serviço de mensagens SMS que envia alertas com informações antecipadas sobre a região onde a pessoa mora.
O cadastro é instantâneo e o serviço gratuito. Basta enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da residência ou área que o cidadão deseja monitorar. O usuário recebe uma confirmação de que o seu celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil. Para inserir mais de um CEP para ser monitorado, basta repetir o procedimento.
A Defesa Civil recomenda que, no caso dos alertas de inundações, é preciso que a pessoa evite as regiões onde estão previstos esses fenômenos. Em relação a deslizamentos, a orientação é que, ao observar sinais de movimentação do terreno, a família saia imediatamente da sua casa e avise à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e aos moradores da região. Para alertas de vendavais, a recomendação é procurar um local fechado e seguro para evitar arremesso de materiais pelo vento.
No site do Ministério do Desenvolvimento Regional é possível conferir as recomendações da Defesa Civil Nacional para cada tipo de fenômeno natural.
No Twitter da Defesa Civil Nacional também há informações sobre alertas e orientações à população por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
