A sessão temática prevista para esta quinta-feira (7) para debate do PLS 272/2016, projeto de lei que tipifica mais condutas como atos terroristas, foi retirada da pauta do Senado desta semana — que será de esforço concentrado.
O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), chegou a ser incluído na pauta do Plenário em fevereiro, mas sua votação acabou senado adiada a pedido do relator, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), para aprofundamento das discussões sobre o tema.
O texto prevê a inclusão das seguintes condutas na Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016): as de incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado; e as de interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados. De acordo com a proposta, a pena para essas condutas seria de 12 a 30 anos de reclusão, além de sanções relacionadas à prática de ameaça ou violência.
Ainda não foi marcada uma nova data para a realização da sessão temática.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado