No sobrevoo que fez neste domingo (12/12) a cidades do sul da Bahia atingidas por fortes chuvas desde o fim de novembro, o Presidente Jair Bolsonaro pôde ver mais de perto os estragos deixados pela força da água e as extensas áreas alagadas que deixaram pontes submersas, estradas danificadas, casas inundadas, desalojados e desabrigados.
Os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Cidadania, João Roma; da Saúde, Marcelo Queiroga; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, também foram à Bahia. O Presidente Jair Bolsonaro detalhou medidas emergenciais tomadas até agora.
“Pudemos ver os estragos proporcionados pelas chuvas. Alguns municípios bastante afetados como Itamaraju, por exemplo”, disse Jair Bolsonaro.
“Num primeiro momento, quando soubemos do ocorrido, além de contatarmos prefeitos, providenciamos a liberação do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. Os prefeitos, de forma bastante rápida, decretaram estado de calamidade, o ministro Rogério Marinho reconheceu e publicou em Diário Oficial da União e aguardamos agora os prefeitos informarem se a região atingida foi todo o município ou parte dele para que Caixa Econômica Federal comece, no máximo em cinco dias, pagar a parcela de até R$ 6,2 mil do FGTS”, completou
Ele ainda citou o trabalho articulado dos ministérios, o apoio da Polícia Rodoviária Federal e a atuação da Defesa Civil.
Antecipação de benefício
Após o sobrevoo aos municípios atingidos pelas chuvas, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou mais medidas para os moradores das regiões. “Duas outras ações. Vamos, a partir do próximo ano, antecipar o abono para aquelas famílias que estão nessa região e estender em duas parcelas o seguro-desemprego”, disse.
Várias ações estão sendo implementadas nos municípios atingidos por uma força-tarefa federal com a participação de ministérios, entre elas a distribuição de cestas básicas, água potável e medicamentos às vítimas das enchentes. Militares estão na região para atuarem no resgate de pessoas desabrigadas, transporte de materiais e reabertura de estradas.
“Há uma série de providências que estão sendo tomadas tanto na questão da resposta imediata que é a necessidade de curtíssimo prazo de alimentos, cobertores, medicamentos como também de médio prazo que é a retomada de serviços essenciais que foram interrompidos e posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios”, explicou Rogério Marinho.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, citou a participação da pasta na força-tarefa federal. “O ministério se soma às ações dos demais ministérios no tocante à área da saúde pública trazendo insumos estratégicos para apoiar nessa emergência sanitária que se segue à catástrofe e estamos atuando em conjunto com as autoridades sanitárias dos estados e municípios”, afirmou.
O ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre ações na área social. “Estamos não apenas transferindo recurso, mas mais 30 mil cestas de alimentos já estão sendo destinadas como o apoio logístico do Exército Brasileiro. E também toda a parte de acolhimento. São mais de 60 centros de acolhimento para que a população possa ser abrigada”, disse.
Recursos
O Governo Federal autorizou ainda a liberação inicial de R$ 5,8 milhões para reparar danos e auxiliar a população de alguns municípios baianos. As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/12).
São R$ 2.197.371,10 milhões para a cidade de Eunápolis, R$ 1.862.600 milhão para Itamaraju, R$ 543.725 mil para Jucuruçu, R$ R$ 433.954 mil para Ibicuí, R$ 260.160,00 para Ruy Barbosa, e R$ 503.885,00 para Maragogipe.
O Ministério do Desenvolvimento Regional já analisa a liberação de recursos para mais municípios.
Confira algumas das ações realizadas pelo Governo Federal:
Ministério do Desenvolvimento Regional
- Mobilização de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres para apoiar os municípios afetados.
- Articulação com a Defesa Civil estadual e municipais para a resposta às ocorrências e ações de socorro, assistência e reconhecimento federal.
- Liberação de recursos para os municípios afetados. Já foi autorizado o repasse de R$ 5,8 milhões para localidades baianas.
- O Ministério do Desenvolvimento Regional articula, com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atividades conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) opera em alerta máximo – vermelho – com monitoramento 24 horas por dia.
Ministério da Cidadania
- Repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, no valor médio de R$ 400 reais por pessoa, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo.
- Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do cofinanciamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados.
- Reunião com a Superintendência Estadual de Assistência Social para tratar das ações referentes à população afetada.
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Acompanhamento e realização constantes de ações para manter a estabilidade da rede de comunicação na região.
- Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)
- Foram recuperados e liberados trechos da BR 415 (entre Ilhéus e Itabuna); da BR 367 (entre Porto Seguro e Eunápolis) e BR 030 (próximo a Guanambi).
- Na BR 101, sobre as pontes no Rio do Peixe (km 122) e Rio Jucuruçu (km 811), ainda há restrições.
- Determinação de ordem de atenção na Ponte do Rio Jequitinhonha. A cota do rio está muito alta.
Ministério da Defesa
- Sobrevoo de aeronaves para avaliação e reconhecimento de áreas afetadas.
- Emprego de dois helicópteros da Marinha do Brasil nas operações de reconhecimento, busca, resgate, transporte de pessoal e material.
- Deslocamento de helicóptero da Força Aérea Brasileira, nesta tarde, para Itamaraju (BA), levando cinco integrantes da Força Nacional do SUS e 120KG de medicamentos.
- Deslocamento de aeronave de Itamaraju para Nova Alegria, com 600kg de carga, que inclui cestas básicas e água potável.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
- Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar a segurança dos acamados.
- Reunião com Prefeitos e Secretários de Assistência Social dos municípios afetados.
- Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento.
- Reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas/alojadas.
- Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável como crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros.
- Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas (todos os municípios necessitam).
Ministério da Saúde
- Emissão de alertas.
- Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da Saúde.
- Deslocamento da Força Nacional do SUS para região a fim de prestar apoio aos municípios afetados.
- Envio de 10 kits do Vigidesastres, um total de 2,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos, prontos para envio neste domingo às 23h.
Pátria Voluntária
- Convocação de instituições credenciadas, por meio do edital de respostas a catástrofes e emergências, aptas a atuarem na situação provocada pelas chuvas, em Minas e na Bahia.
- Repasse de recursos para as entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas.Envio de cestas básicas, água potável e demais itens de primeira necessidade para a população dos municípios atingidos.
- Promoção de uma campanha de arrecadação, que inclusive já está ativa na plataforma do Pátria Voluntária, para levantar recursos e itens de primeira necessidade e destinar aos atingidos pelas chuvas nos municípios afetados. (link: gov.br/patriavoluntaria)
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- A aeronave já está operando na região, efetuando: distribuição de medicamentos, máscaras, água, transporte de pessoas desabrigadas/isoladas por causa das chuvas.
- Escolta dos veículos e passageiros que estavam aguardando para passar nas pontes interditadas.
- Apoiando o DNIT nas inspeções das pontes e fazendo sinalização dos locais interditados e bloqueados, orientação aos usuários das rodovias.
Caixa Econômica Federal
- Liberação do saque do FGTS para a população das localidades da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes.
- Os valores estarão disponíveis logo após o reconhecimento da situação de calamidade, que é feito por parte das prefeituras dos municípios afetados.
- Auxílio para as autoridades locais, no sentido de agilizar a solicitação do reconhecimento do estado de calamidade.
- Após a formalização do estado de calamidade, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir à agência, por meio do aplicativo FGTS.
- A Caixa desloca equipe ao local para agilizar a prestação de suporte à população e às prefeituras locais e enviou à região especialistas nas áreas de habitação, Governo e FGTS para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências urgentes que possam ajudar as pessoas prejudicadas. Dentre as providências, destacam-se a identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos, bem como suporte às prefeituras para o encaminhamento da documentação para liberação do Saque Calamidade do FGTS.
- A Caixa possibilita a pausa de até 90 dias nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação.
- Incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação.
- As unidades da Caixa também darão suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de forma imediata.
- Envio de equipes de engenharia do banco à região para prestar o apoio necessário às habitações sociais atingidas e adotar medidas necessárias.
- A Caixa disponibiliza equipes para ações de assistência técnica em apoio aos municípios.
- As equipes de arquitetos e engenheiros, bem como a operacionalização de repasses de recursos e trabalho técnico social da Caixa, atenderão prioritariamente os municípios atingidos.
- As prefeituras poderão contar com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas que têm grande impacto para a população dos municípios, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde e escolas, dentre outras.
