13/12/2021 – 22:53
• Atualizado em 13/12/2021 – 23:02
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 712/19, do Senado, que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar as tarifas de consumidores de energia elétrica de distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que inclui emenda para prorrogar, até 2040, a compra de energia elétrica gerada por termelétricas movidas a carvão mineral em Santa Catarina.
- Comissão de Educação aprova regras para facilitar trabalho de conselho que fiscaliza merenda escolar
- Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
- Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
- Comissão aprova política nacional para celíacos
- Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação.
Mais informações em instantes
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
