O Presidente Jair Bolsonaro comandou, nesta sexta-feira (17/12), a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada por videoconferência, e fez um balanço da atuação do Brasil na presidência pró-tempore do bloco, exercida nos últimos seis meses. Ao final da reunião, a presidência temporária foi transferida para o Paraguai.
Aos chefes de Estado, o Presidente Jair Bolsonaro destacou a importância do bloco econômico, que é formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e países associados.
“O Mercosul deve ser um instrumento de promoção da prosperidade e liberdade dos nossos povos. Deve ser capaz de inserir nossos países na economia mundial e a ampliar a integração de nossas economias na cadeia global de geração de riqueza”, disse o Presidente Jair Bolsonaro aos demais chefes de Estado.
Segundo ele, a vocação do Mercosul é ser um bloco comprometido com a entrega de benefícios às populações e geração de riquezas. “A vocação do Mercosul é a criação de riqueza, é a promoção de maior abertura de nossa região para o mundo, permitindo ao nosso setor privado investir e planejar o futuro e beneficiar diretamente o cidadão para que exerça plenamente sua liberdade de circular, investir e buscar seu bem-estar”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro.
Balanço
Em relação aos resultados alcançados durante a presidência brasileira do bloco, o Presidente Jair Bolsonaro citou os esforços para a rápida conclusão das pendências técnicas dos acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio, de modo a avançar rapidamente rumo à assinatura de acordos.
No que se refere à Ásia, citou a decisão de lançar negociações com a Indonésia e a expectativa de fazer o mesmo, em breve, com o Vietnã. E o trabalho em favor da expansão do acordo parcial com a Índia.
Ele afirmou que também continuou o trabalho para expandir a fronteira de liberalização comercial para além da América do Sul, mediante tratativas com parceiros da América Central e do Caribe, a começar pela República Dominicana e El Salvador.
Na esfera interna, um tema abordado foi a aprovação de um acordo que permitirá a profissionais de diversas áreas, como engenharia e arquitetura, exercer temporariamente sua profissão em todos os Estados Partes do Mercosul.
De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro, todos esses esforços se inscrevem na estratégia de modernizar o Mercosul e de transformá-lo em instrumento capaz de produzir resultados concretos, úteis e visíveis.
“Apesar dos percalços trazidos pela crise sanitária, mantivemos ativas todas as nossas frentes de negociações externas com parceiros extrarregionais”, afirmou.
Enfrentamento de desafios globais
O impacto da Covid-19 nas economias também foi abordado durante o discurso inicial do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, foi comprovada a determinação dos países em proteger suas populações dos efeitos adversos da crise social e econômica, gerada pela doença, e em oferecer vacinas a todos de forma acelerada.
“O governo brasileiro permanece comprometido com a recuperação da economia e do crescimento sustentado. Como tenho sempre dito, os esforços nos campos da saúde e da economia caminham juntos”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro.
E tratou dos desafios com os quais os países convivem atualmente. “Ressurgem pressões inflacionárias, como resultado das restrições internacionais e medidas restritivas internas decorrentes da pandemia e da escassez de oferta na economia mundial. Combater a inflação é tarefa que tem envolvido várias ferramentas de política econômica e que deve ser cumprida rapidamente”, destacou.
“Precisamos proteger a capacidade de consumo, especialmente dos setores de mais baixa renda, os mais afetados pela pandemia”, completou.
Entrega de comando
Ao transmitir a presidência do Mercosul ao Paraguai, o Presidente Jair Bolsonaro desejou ao mandatário do país, Mario Abdo Benítez, sucesso na continuação dos trabalhos do bloco. “Conte com o apoio do Brasil para avançarmos rumo a um Mercosul mais moderno e útil para nossas sociedades”, disse.
Histórico do Mercosul
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma iniciativa de integração regional da América Latina. Os membros fundadores são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção.
A Venezuela aderiu ao bloco em 2012, mas está suspensa desde dezembro de 2016. Todos os demais países sul-americanos relacionam-se com o Mercosul na qualidade de Estados associados. A Bolívia tem o status de Estado associado em processo de adesão.
O Tratado de Assunção, instrumento que fundou o Mercosul, estabeleceu um modelo de integração com os objetivos centrais de conformação de um mercado comum – com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos -, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e a adoção de uma política comercial comum.
Em 2021, no acumulado até novembro, o Brasil exportou cerca de US$ 15,3 bilhões para os países do Mercosul e importou cerca de US$ 15,5 bilhões daquela origem. Em 2020, o Brasil exportou cerca de US$ 12,4 bilhões e importou US$ 11,9 bilhões para seus sócios do bloco, com superávit de cerca de US$ 422 milhões.
