Documentos de titulação de terra, entre provisórios e definitivos, foram entregues no Maranhão, a agricultores beneficiários da regularização fundiária e assentados da reforma agrária. Parte do programa Titula Brasil, 17.084 produtores receberam o título nos últimos sete meses, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com o documento em mãos, os produtores podem buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais.
Nesta sexta-feira (21), o Presidente Jair Bolsonaro participou da entrega de alguns desses títulos, em Açailândia (MA). “Quando a gente consegue uma casa própria e sai do aluguel, realmente é um momento inenarrável. Quando se consegue um título de propriedade rural também. É um sentimento de liberdade. Você podendo produzir na sua terra, podendo agregar valor a mesma com obras, podendo ter a certeza que aquilo será incorporado ao seu patrimônio familiar, aquilo ficará para seus filhos. Realmente é um grande peso que sai de nossos ombros.”
Direito à terra
Para os moradores de Açailândia foram entregues pouco mais de 280 títulos definitivos, de acordo com o Incra. O assentado José Linhares da Silva recebeu o documento da terra onde vive no município desde 2011 e cria gado de corte, porcos e galinhas. Ele contou que agora, como proprietário da terra, terá condições de fazer investimentos na produção.
“O título nos fortalece como proprietários da terra. Até então, só éramos agregados, porque não tínhamos nenhuma documentação que comprovasse que éramos os donos dela. Quando o assentado vai ao banco em busca de algum recurso para investimento na terra, o banco já quer esse documento. Se não tem, aí já vem a burocracia que muita gente não acessa e fica sem ter como trabalhar”, relatou José Linhares.
A produtora rural Francisca Silvina da Silva e o marido moram há 15 anos em uma propriedade rural em Açailândia onde no passado a família plantava. Mas, segundo ela, atualmente a terra está enfraquecida e eles não conseguem produzir quase nada. Tiram a renda das poucas cabeças de gado que possuem na propriedade. A família também recebeu o documento de titulação da terra e espera conseguir crédito para melhorar a terra, voltar a plantar e ter boa colheita.
“É bom pra gente, porque às vezes a gente quer fazer um serviço, um empréstimo, e não tem como sem o título pra gente produzir mais. Precisa de um investimento. Penso que, com o título, vai melhorar muita coisa”, comemorou Francisca Silvina.
Programa de concessão de títulos
O programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. A iniciativa firma parcerias com as prefeituras para atender o público da reforma agrária e de regularização fundiária. Até agora, 57 prefeituras do Maranhão já solicitaram adesão ao Titula Brasil. Desse total, 13 já firmaram acordo de cooperação técnica para início das atividades.
De acordo com o Incra, em todo o país, mais de 800 prefeituras já buscaram parceria com o Titula Brasil.
Crédito para habitação
Como mais uma medida de apoio, no ano passado foi lançado o crédito habitacional para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) voltado ao financiamento de construção e reforma de casas em assentamentos do Incra.
Diferente de outros programas habitacionais, o recurso desse crédito vai diretamente para a conta do assentado, que escolhe o projeto e o responsável pela execução. Fica a cargo do Incra a fiscalização da execução da obra e da utilização do recurso.
Já foram aprovados mais de 9 mil contratos de crédito habitacional, com investimento total de R$ 340 milhões. Até o momento, foram pagos 4.732 contratos para novas unidades habitacionais em assentamentos espalhados em 11 estados (Pará, Pernambuco, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e Piauí).
Dados do Incra mostram que o Maranhão lidera a concessão do crédito habitacional com mais de dois mil contratos assinados, totalizando um investimento direto de mais de R$ 68 milhões.
Saiba mais sobre o Programa Titula Brasil
