O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta terça-feira (12/04), no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio de 12 mil novos pontos de internet do Wi-Fi Brasil em escolas públicas. A instalação dos pontos começará ainda neste mês e será implementada pelo Ministério das Comunicações. O investimento previsto é de R$ 85 milhões por ano.
Dez mil pontos serão instalados em escolas ativas em áreas rurais e dois mil em áreas urbanas. Esse total mais que dobra o número de escolas conectadas pelo Wi-Fi Brasil. Até agora, 9.853 pontos de internet do programa estão em unidades de ensino, sendo 93% em áreas rurais. O trabalho ocorre em parceria entre o ministério, a Telebras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
De acordo com o Ministério das Comunicações, há, atualmente, 14,5 mil escolas no país sem internet. Após os 12 mil pontos anunciados, apenas 2,5 mil continuarão a espera do sinal que deverá chegar no segundo semestre. A expectativa, de acordo com a pasta, é que no fim do ano 100% das escolas estejam conectadas.
O Presidente Jair Bolsonaro falou sobre a importância da internet nas escolas, afirmando que ela integra os estudantes à sociedade e permite que pesquisas sejam feitas com poucos cliques. Segundo ele, o Governo vai entregar, sim, todo o Brasil conectado até dezembro deste ano.
Coordenado pelo Ministério das Comunicações, o Wi-Fi Brasil tem como objetivo levar conexão à internet via satélite, banda larga, gratuita, ilimitada e de alta velocidade, de forma a ampliar a inclusão digital e a conectividade em todo o país.
O programa tem duas modalidades, uma delas leva a internet a praças públicas com acesso livre e gratuito. A outra leva conectividade a instituições públicas, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos rurais.
O Presidente Jair Bolsonaro relatou, ainda, que uma das viagens que mais o marcou foi a São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas, quando perguntou a índios Yanomami e Tucanos o que eles gostariam de ter do Governo Federal e ouviu como reposta que queriam internet. Segundo o Presidente Jair Bolsonaro, hoje já há cerca de 500 pontos de internet em aldeias indígenas.
Norte Conectado
Na cerimônia, o Ministério da Comunicação ainda indicou o início da Infovia 01, que vai conectar Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial no leito dos rios dos Amazonas. A infovia integra o programa Norte Conectado que tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, levando conexão estável e de alta velocidade.
Os quase mil quilômetros de extensão da infovia atenderão, diretamente, as sedes dos municípios de Curuá, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa, no Pará; e Autazes, Itacoatiara, Parintins e Urucurituba, no Amazonas. Mais de 500 mil pessoas dessas cidades serão impactadas com a ação.
Está previsto o investimento de R$ 165 milhões para a estruturação do backbone, que é responsável pela transmissão dos dados de um dispositivo para um servidor em outro local. Um destaque do projeto é o baixo impacto ambiental já que evita desmatamento ao usar os leitos dos rios para chegar até a população.
O Norte Conectado prevê a implantação de oito infovias com 12 mil quilômetros que vão atender 60 cidades e beneficiar 10 milhões de pessoas por meio de um cinturão óptico na região Norte.
Pagamento de débitos de outorga
Um ato que trata do parcelamento de débitos referentes às outorgas de radiodifusão foi assinado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a cerimônia. A portaria traz as condições, critérios e procedimentos para o pagamento dos valores devidos a título de preço público de outorgas para execução de serviços de radiodifusão decorrentes de processo licitatório; de alteração de características técnicas; e de adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora de OM para FM.
Os valores podem ser pagos em cota única ou de forma parcelada. O prazo para quitação da cota única será de 60 dias, contados a partir da emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). É possível pedir o parcelamento de valores ao Ministério das Comunicações por meio de sistema eletrônico. Com a documentação correta, o pedido de parcelamento será deferido e a pessoa jurídica poderá ser solicitada a apresentar um seguro garantia.
