O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o PL 634/2022, que modifica regras sobre alienação parental. Entre outras previsões, o projeto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados por violência doméstica. O texto segue para a sanção presidencial. Também foi aprovada uma proposta que tem o objetivo de ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O PL 2.099/2019 torna obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A matéria retorna para análise da Câmara dos Deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.
Saiba mais:
- Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO!
- Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil
- Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
- Vídeo: Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial
- TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV
Fonte: Agência Senado