Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
- Teresa Leitão homenageia professores e defende recursos para educação
- De olho na liderança: dupla de Stefani vence estreia no WTA de Wuhan
- Projeto abre crédito orçamentário para despesas decorrentes de emendas individuais
- Vídeo: Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
Fonte: Agência Brasil
