Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
- PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes sociais
- Restos mortais de Grenaldo Silva, morto pela ditadura, são sepultados
- Governo de SP afirma que ação policial armada em escola seguiu protocolo
- Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam
- Plano contra trabalho infantil alerta para violações no mundo digital
Fonte: Agência Brasil