O senador Fabiano Contarato (PT-ES) quer sustar o Decreto 10.935, de 2022, que autoriza a realização, em cavernas, de atividades como mineração e construção de linhas de energia, ferrovias e rodovias. Contarato apresentou um Projeto de Decreto de Lei para derrubar a permissão, e ajuizou uma ação popular na Justiça Federal.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Senado recebe exposição 'Sonhos Dissidentes' no mês do Orgulho LGBTQIA+
- Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026
- CMO fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
- Levantamento inédito do DataSenado confirma violência contra trans e travestis
- Vídeo: CESp debate o esporte na formação cidadã – 23/6/26