Um grupo de trabalho da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai elaborar um projeto de lei de consolidação, simplificação e racionalização das leis sobre comércio exterior. A iniciativa é da senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da CRE. Além de senadores, o grupo contará com a presença de especialistas e de representantes de instituições de comércio exterior e universidades, bem como do Judiciário, do Ministério de Relações Exteriores e outros órgãos do Executivo. A proposta será apresentada até dezembro.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
- Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master
- Hermes Klann defende penas maiores para pichação
- Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho
- MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina