O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PL 2.872/2020, projeto de lei que visa tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas destinadas ao combate à covid-19 e a outras pandemias. O texto altera o decreto-lei que trata do imposto de importação e dos serviços aduaneiros. O autor do projeto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). O relator da matéria no Senado foi Angelo Coronel (PSD-BA), que acatou emendas ao texto. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
- Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
- Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
- Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
- CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima
