14/04/2021 – 21:53
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Geninho Zuliani: “O acesso a um serviço médico apropriado é primordial para salvar vidas”
O Projeto de Lei 1301/20 prevê, em razão da pandemia do novo coronavírus, a isenção temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de ambulâncias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“O acesso a um serviço médico apropriado, de acordo com a complexidade do atendimento, é primordial para salvar vidas de forma exponencial durante o período de pandemia”, diz o autor do projeto, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
- Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
- Sessão solene marca os 200 anos da Câmara dos Deputados; acompanhe
- Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias divergem sobre piso salarial
- Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário
- Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
