O Senado deve instalar nos próximos dias a CPI da Covid, que terá 90 dias para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia. A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.
Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
- Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos
- Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA
- Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão
- Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
Fonte: Agência Senado
