Seminário discute identificação de riscos, medidas protetivas e integração das instituições para evitar que situações de violência resultem em mortes
Realizado no Auditório Valderia da Silva Barbosa, no edifício-sede da PCDF, o encontro seguiu até quinta-feira (19) e teve como objetivo debater formas de interromper a violência antes que ela interrompa uma vida. A proposta é analisar as diferentes etapas de um caso de violência contra a mulher, desde o primeiro pedido de ajuda até a atuação das instituições, para identificar oportunidades de intervenção capazes de evitar o agravamento da violência.
“Nosso compromisso é trabalhar para que nenhuma situação de violência evolua para a perda de uma vida”, declarou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury. “Isso exige identificar os sinais de risco, agir com rapidez e garantir que as instituições estejam preparadas para oferecer uma resposta integrada e efetiva. O enfrentamento ao feminicídio é uma prioridade que demanda ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização. Precisamos atuar antes que a violência alcance seu desfecho mais grave.”
Integração para prevenir
A programação do primeiro dia, com o tema “Do número ao caso”, contemplou discussões sobre a utilização de dados para orientar decisões, medidas protetivas, avaliação de risco e prevenção, além da complexidade da investigação dos crimes de feminicídio. Outro ponto central foi a comunicação entre as instituições que integram a rede de proteção, especialmente nas situações em que uma mulher passa por diferentes serviços de atendimento. No fim da tarde, os Diálogos dos Conselhos reuniram conselhos nacionais para discutir como o caso passa de uma instituição a outra sem perder informação.
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“Estamos avançando em ações que aproximam a instituição das mulheres que precisam de atendimento, com ferramentas como o registro online de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas, além de soluções semiautomatizadas que contribuem para agilizar procedimentos e ampliar a rede de proteção às mulheres”
Para Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da SSP-DF, a análise da trajetória da violência é fundamental para o aperfeiçoamento das estratégias de prevenção: “Precisamos compreender o caminho percorrido em cada situação de violência e identificar os momentos em que uma intervenção poderia impedir o agravamento do caso. Esse trabalho exige olhar para os procedimentos, para a circulação das informações e para a atuação de cada instituição. O seminário permite reunir diferentes perspectivas e transformar esse conhecimento em medidas que fortaleçam a proteção às mulheres”.
A participação da Polícia Civil também reforçou o compromisso das instituições com a ampliação e a qualificação dos serviços destinados às mulheres. Segundo o delegado-geral adjunto da PCDF, Saulo Lopes, as iniciativas buscam facilitar o acesso das vítimas aos mecanismos de proteção e atendimento. “Estamos avançando em ações que aproximam a instituição das mulheres que precisam de atendimento, com ferramentas como o registro online de ocorrências e a solicitação de medidas protetivas, além de soluções semiautomatizadas que contribuem para agilizar procedimentos e ampliar a rede de proteção às mulheres”.
Atuação permanente
A secretária da Mulher, Jackeline Aguiar, enfatizou: “O enfrentamento ao feminicídio exige uma atuação conjunta e permanente. Não podemos esperar que a violência chegue ao seu estágio mais grave para agir. Precisamos reconhecer os sinais, acolher as mulheres, fortalecer os mecanismos de proteção e assegurar que os serviços públicos estejam preparados para dar respostas rápidas e efetivas. Este seminário é uma oportunidade de unir conhecimentos, experiências e estratégias para avançarmos na prevenção e na proteção da vida das mulheres”.
Como resultado do encontro, será produzido o Relatório INTERROMPER, documento que reunirá uma síntese analítica das discussões e os principais pontos de intervenção identificados ao longo do percurso dos casos de violência contra a mulher. O material deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos institucionais e das estratégias integradas de prevenção.
“Diferentemente de outros crimes violentos, o feminicídio ainda não apresenta uma perspectiva consistente de redução. Reverter esse cenário é um desafio não apenas para o Distrito Federal, mas para todo o país”, resumiu Regilene Siqueira, secretária-executiva institucional e de Políticas de Segurança Pública.
Como buscar ajuda
A SSP-DF lembra que a prevenção começa com a identificação dos primeiros sinais de violência. Ameaças, agressões, comportamentos de controle e descumprimento de medidas protetivas são situações que exigem atenção e podem indicar risco de agravamento.
Mulheres em situação de violência, familiares ou pessoas que tenham conhecimento dessas situações podem procurar os canais oficiais. Em caso de emergência, a PMDF deve ser acionada pelo telefone 190. Denúncias, inclusive anônimas, podem ser feitas à PCDF pelo 197, que funciona 24 horas. Para orientações sobre direitos e serviços da rede, o canal é a Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. O MPDFT atende pelo 127, e a Defensoria Pública do DF oferece atendimento jurídico gratuito pelo 129, opção 2.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
Fonte: Agência Brasília
