Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
- Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores
- Lula vai criar Ministério da Segurança Pública com Medida Provisória
- Skatista Duda Ribeiro é prata na Olimpíada da Juventude, em Dacar
- Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Fonte: Agência Brasil
