Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para ser analisado pelo Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja aprovada, a proposta que concede o Selo Arte e beneficia produtores de gêneros alimentícios vegetais será enviada para sanção do presidente Lula.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Hermes Klann defende penas maiores para pichação
- Em audiência, feirantes do DF relatam medo de perder locais de trabalho
- MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
- MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
- MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
