O presidente Lula sancionou a Lei 14.816, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º do governo. A criação da pasta estava prevista na MP 1.187/2023, editada pelo governo e aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, em dezembro de 2023.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Senadores que não disputarão eleições e deixarão a Casa em 2027 são 13
- Candidatos 60+ representam 38% dos que disputam vagas no Senado
- Debate aponta dificuldades em diagnóstico e tratamento para doença pulmonar rara
- Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo
- Ambiente digital seguro depende de toda a sociedade, indica debate com 'jovens senadores'