Com ampla participação popular para embasar a elaboração do governo sobre os investimentos públicos de 2024 a 2027, a lei do Plano Plurianual (Lei 14.802/2024) foi sancionada pelo presidente da República e já está em vigor. Desenvolvimento social, econômico e democracia são o foco dos programas para o país. Avaliação e monitoramento anuais são novidades.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
- Vídeo: Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias tem apoio em audiência
- Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
- Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
- Vídeo: Senado Aprova: Licença capacitação remunerada para professores