Neste sábado dia 04 de novembro de 2023, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal (BPMA) realizou uma ação eficaz no Jardim Botânico, em resposta a uma denúncia de possível crime ambiental. A operação, conduzida pelo Radiopatrulhamento Ambiental (RPA), resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no art. 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, a renomada Lei de Crimes Ambientais.
Os policiais militares ambientais agiram em serviço ordinário após receberem a denúncia. A ação se deu devido à conduta do responsável que, de acordo com a legislação vigente, instalou e fez funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem possuir a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Além disso, a ação estava em desacordo com as normas legais e regulamentares pertinentes à proteção do meio ambiente.
A atuação do BPMA/PMDF demonstra o compromisso das autoridades com a preservação do meio ambiente e a aplicação rigorosa das leis ambientais, visando a proteção da flora e fauna do Jardim Botânico e regiões adjacentes.
A ação policial militar serve como um lembrete de que aqueles que desrespeitam as leis ambientais serão responsabilizados perante a justiça, garantindo a conservação e sustentabilidade de nossos recursos naturais.
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Fonte: PMDF