27/10/2023 – 13:31
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias anuais em períodos de dez dias, no mínimo.
O Projeto de Lei 1732/22, da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES), altera a Lei da Residência Médica. A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos.
- Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
- Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis
- Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
- Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos
- Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
O parecer do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi favorável ao texto. “Trata-se de medida justa e que efetivamente trará melhora relevante às condições de trabalho e estudo desses profissionais, hoje tão inequivocamente sobrecarregados”, disse.
“Os residentes poderão planejar melhor seus períodos de descanso, até mesmo para assegurar melhor aproveitamento do tempo de formação e treinamento”, acrescentou.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias