Está em discussão no Senado proposta que inclui o ensino técnico e profissionalizante no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em vigor para que a concessão dos empréstimos não seja priorizada apenas aos cursos de graduação, mas que inclua também a educação profissional, técnica e tecnológica. Atualmente só é permitida a concessão do financiamento para alunos matriculados nesses cursos quando há disponibilidade de recursos.
- Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes
- Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
- 'Centros-dia' para idosos são elogiados, mas debate na CDH alerta para custo
- Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas
- Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela está em análise agora na Comissão de Educação e Cultura (CE).
Fonte: Agência Senado
