Tag: Política

Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes

Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia

Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada

Nova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF

Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais

Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes

Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF

Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus

Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares

Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos