Tag: CLDF

Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia

Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada

Nova lei garante direitos a gestantes e lactantes das forças de segurança do DF

Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais

Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes

Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF

Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus

Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares

Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos

Lei garante até 3 dias de ‘licença menstrual’ para servidoras do DF