Tag: CLDF

Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF

Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus

Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares

Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos

Lei garante até 3 dias de ‘licença menstrual’ para servidoras do DF

CLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas

Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara Legislativa realiza solenidade para homenagear os 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher do DF

Lei garante remoção de servidora pública vítima de violência institucional

Mulheres em situação de rua devem ter acesso a absorventes higiênicos