A política social do Governo de Goiás ganha o reforço de quatro novos programas do Pacote Social: Goiás Por Elas; Dignidade; Família Acolhedora Goiana; e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social.
A regulamentação dos projetos foi aprovada em segunda e última votação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), na tarde desta quinta-feira (09/03).
O Pacote Social do Governo de Goiás visa a ampliar a proteção de carências no estado para atender pontualmente grupos como idosos; crianças e adolescentes afastados do convívio familiar; e vítimas de violência doméstica, além de promover avanços no financiamento de iniciativas nos municípios.
A previsão de investimentos nos novos programas soma R$ 75,6 milhões ao ano. O governador Ronaldo Caiado destacou que a célere aprovação da matéria é reflexo da responsabilidade das autoridades goianas em relação às demandas da população.
🔥 LEIA TAMBÉM“Podemos nos orgulhar da política social do Governo de Goiás para resgate da dignidade das pessoas mais vulneráveis. Neste ano, o orçamento para o combate à pobreza será de R$ 3 bilhões. É um dos maiores que existem no Estado, contemplando a todos que mais precisam”, ressaltou.
“O governador e todos nós que trabalhamos com o social temos profundo respeito e reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelos nossos deputados. Se hoje nós temos programas sociais fortes e que garantem a proteção dos goianos que mais precisam, é porque nosso parlamento tem um compromisso inegociável com a população goiana”, observou a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, que entregou pessoalmente o novo Pacote Social aos parlamentares na última terça-feira (07/03).
Pacote Social
O Goiás Por Elas beneficiará com R$ 300 por mês, durante um ano, mulheres vítimas de violência doméstica e que tenham medida protetiva de urgência. A medida atenderá inicialmente mil mulheres.
Também com o pagamento de R$ 300 por mês, o programa Dignidade atenderá a cerca de 9 mil pessoas de 60 e 65 anos, em situação de pobreza ou extrema pobreza e que não estejam contemplados no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em articulação com o Poder Judiciário, o Família Acolhedora destinará um salário mínimo por mês para o acolhimento de crianças ou adolescentes que precisem sair de casa em razão de violência doméstica ou sexual.
A quarta medida instituída pelo Governo de Goiás é a garantia de verba aos municípios. O repasse será de, no mínimo, R$ 6 mil por mês direcionados para cada uma das 246 cidades goianas.
O valor total repassado deve girar em torno dos R$ 38 milhões por ano, com intuito de fortalecer a rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades em cada localidade.
As novas iniciativas complementam a política social do Governo de Goiás, que é definida por meio de estratégias do Goiás Social. O programa analisa e articula ações em todas as regiões, com foco em superar desigualdades e promover proteção social.
Somente em transferência de renda foram investidos cerca de R$ 4,5 bilhões nos últimos quatro anos. Iniciativas como Mães de Goiás, Aluguel Social, Crédito Social e Bolsa Estudo são exemplos deste apoio estratégico à população vulnerável.
Secretaria de Comuncação – Governo de Goiás
Fonte: Portal Goiás