A vice-governadora do DF, Celina Leão, esteve presente na reunião para pactuação de critérios e procedimentos para repasses de recursos destinados à participação dos entes federados no piso da enfermagem. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, e contou com a presença do Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano.
Foi apresentada uma cartilha com os dados e questões relacionadas à transferência do piso da enfermagem.
As quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$ 7,3 bilhões para 2023. É esse recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. A expectativa é que o pagamento seja feito em 9 parcelas.
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem fixa os seguintes valores
– Enfermeiros: R$ 4.750,00
– Técnicos em Enfermagem: R$ 3.325,00
– Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375,00
O Piso Nacional da Enfermagem beneficia enfermeiros (as), técnicos (as) de enfermagem e parteiras que realizem atividades em instituições de saúde públicas ou privadas. Todos os estabelecimentos de saúde do país devem cumprir o estabelecido para a categoria.
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*Com informações da VGDF